DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Esta Declaração de privacidade rege o tratamento dos seus dados pessoais pela SPARS segurança e higiene no trabalho, lda., Rua Manuel Moreira da Costa Júnior, 52 AE, 4405-571 Vila Nova de Gaia, Portugal, registada sob o número 505073161 enquanto parte da sua visita ao nosso sítio da Internet www.spars.pt (doravante: “Sítio da Internet”), as suas comunicações connosco através de correio eletrônico, telefone, fax e canais de redes sociais (como Facebook e LinkedIn).

NOTA 1. Esta Declaração de privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais de pessoas que optam por se candidatar através de “Carreiras”.  O tratamento de dados pessoais de candidatos através de “Carreiras” é regido por uma Declaração de privacidade autônoma, que é possível consultar no respetivo sítio da Internet.

NOTA 2. Se pretender obter mais informações sobre a forma como tratamos dados pessoais através de cookies, plugins de redes sociais e outros tipos de tecnologia de acompanhamento, solicitamos que consulte a nossa Política relativa a cookies.

 

1. GENERALIDADES

1.1.    Pode contactar-nos através do endereço de correio eletrônico  dpo@spars.pt

1.2.    Uma referência nesta Declaração de privacidade a determinadas leis ou normas também inclui qualquer alteração, substituição ou revogação de tais leis ou normas, incluindo quaisquer decisões executivas relacionadas. 

1.3.    A SPARS reserva-se o direito de modificar, alterar ou retificar pontualmente esta Declaração de privacidade por iniciativa própria. Tais modificações, alterações ou retificações serão comunicadas através do Sítio da Internet. Se não aceitar as modificações, alterações ou retificações, deixará de poder utilizar o nosso Sítio da Internet. 

 

2. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

2.1. Sempre que utiliza o nosso Sítio da Internet e os nossos canais de redes sociais, recolhemos: 

• Informações técnicas associadas ao dispositivo que utiliza, como o seu endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica e sistema operativo; 

• Informações relativas ao seu comportamento de navegação, como a duração da sua visita, as hiperligações em que clica, que páginas visita e quantas vezes visita uma determinada página. 

2.2. Quando preenche um formulário de contacto no nosso Sítio da Internet ou nos contacta através de correio eletrônico, telefone, fax ou canais de redes sociais, recolhemos: 

• As informações básicas de identidade que nos fornece, como nome, endereço de correio eletrônico, morada, número de telefone, número de telemóvel, o seu país e a empresa em que trabalha; 

• O teor da sua comunicação ou dúvida e os pormenores técnicos da própria comunicação (qual o destinatário da sua comunicação, data, hora, etc.); 

• As suas preferências no que diz respeito ao meio de comunicação utilizado; 

• Informações publicamente disponíveis do seu perfil em canais de redes sociais; 

• Quaisquer outros dados pessoais que opte por nos fornecer. 

2.4. Recebemos diretamente de si todos os dados pessoais acima indicados. É possível que recebamos informações adicionais sobre as suas preferências e comportamento de navegação de parceiros como a Google. Se necessitar de mais informações sobre os dados pessoais que estes intervenientes tratam sobre si e disponibilizam a terceiros, solicitamos que consulte as respetivas Declarações de privacidade. 

 

3. FINS PARA OS QUAIS A SPARS UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS

3.1. A SPARS trata os seus dados pessoais para lhe fornecer, de uma forma personalizada e eficiente, as informações, produtos e serviços que solicita através do Sítio da Internet, por correio eletrônico, telefone, fax ou canais de redes sociais. 

3.2. A SPARS trata os seus dados pessoais para fins de marketing, ou seja, para lhe fornecer comunicações, promoções, ofertas e outros anúncios visados da SPARS e parceiros selecionados. 

3.3. A não ser que seja um cliente existente que já adquiriu bens ou serviços semelhantes junto de nós e que pretendemos visar com os nossos próprios materiais de marketing, a SPARS irá apenas enviar-lhe comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios por correio eletrônico ou outros canais de comunicação eletrônica entre pessoas se tiver explicitamente consentido receber tais comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios. 

3.4. A SPARS trata os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou para cumprir qualquer pedido razoável de agentes ou representantes competentes de aplicação da lei, autoridades judiciais, agências ou órgãos governamentais, incluindo autoridades competentes de proteção de dados. 

Os seus dados pessoais podem ser transferidos mediante iniciativa própria da SPARS para as autoridades policiais ou judiciais como meio de prova ou se existirem suspeitas justificadas de um ato ilícito ou crime cometido por si através do seu registo ou uso do Sítio da Internet, dos nossos canais de redes sociais ou de outros meios de comunicação connosco. 

3.5. A SPARS trata os seus dados pessoais para realizar análises estatísticas de modo a permitir-nos melhorar o nosso Sítio da Internet, os nossos anúncios, produtos e serviços ou para desenvolver novos produtos e serviços. 

3.6. A SPARS pode tratar os seus dados pessoais para a preservação dos interesses legítimos da SPARS, respetivos parceiros ou um terceiro se o seu registo ou uso do Sítio da Internet, redes sociais ou outros canais de comunicação for passível de: (a) constituir uma infração de quaisquer condições de utilização aplicáveis ou dos direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outro direito de um terceiro; (b) representar uma ameaça para a segurança ou integridade do Sítio da Internet, canais de redes sociais ou outros canais de comunicação; (c) representar um perigo para o Sítio da Internet, canais de redes sociais ou outros canais de comunicação ou para quaisquer dos sistemas subjacentes da SPARS ou dos respetivos subcontratantes devido a vírus, cavalos de Troia, spyware, malware ou qualquer outra forma de código malicioso; ou (d) ser considerado odioso, obsceno, discriminatório, racista, difamatório, rancoroso, ofensivo ou de outra forma inadequado ou ilegal. 

 

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

4.1. O tratamento dos seus dados pessoais para o fim descrito no artigo 3.3 acima baseia-se no seu consentimento. 

4.2. Caso os seus dados pessoais sejam tratados para o fim descrito no artigo 3.1 e de modo a empreender medidas antes de celebrar um contrato connosco, podemos basear o tratamento dos seus dados pessoais na necessidade para a execução desse contrato ou no processo de celebração do referido contrato. 

4.3. Para o fim mencionado no artigo 3.4, o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para uma obrigação legal que a SPARS tem de cumprir. 

4.4. Para os fins mencionados nos artigos 3.1, 3.2, 3.5 e 3.6 acima, o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para efeitos dos nossos interesses legítimos, como: 

• Melhorias contínuas do Sítio da Internet, canais de redes sociais, produtos e serviços da SPARS para garantir que desfruta da melhor experiência possível; 

• Manutenção do nosso Sítio da Internet, canais de redes sociais, produtos e serviços seguros de utilização abusiva e atividades ilícitas; 

• Marketing e promoção dos nossos produtos, serviços, marcas e comercialização global com sucesso dos nossos produtos e serviços. 

 

5. PARA QUEM ENVIA A SPARS OS SEUS DADOS

5.1. A SPARS depende de responsáveis pelo tratamento de dados terceiros para a disponibilização do nosso Sítio da Internet e para o tratamento dos seus dados pessoais em nosso nome. Estes responsáveis pelo tratamento de dados terceiros apenas estão autorizados a tratar os seus dados pessoais em nome da SPARS mediante instruções explícitas por escrito da SPARS. 

A SPARS garante que todos os responsáveis pelo tratamento de dados terceiros são selecionados com o devido cuidado e estão obrigados a respeitar a segurança e integridade dos seus dados pessoais. 

5.2. A SPARS não envia os seus dados pessoais de uma forma identificável para quaisquer outros terceiros distintos dos mencionados nos artigos 5.1 sem o seu consentimento explícito para o efeito. Contudo, a SPARS pode enviar dados tornados anónimos para outras organizações, que podem utilizar tais dados para melhorar produtos e serviços e para adaptar o marketing, exibição e venda de tais bens e serviços. 

 

6. LOCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA

6.1. A SPARS trata os seus dados pessoais dentro do Espaço Econômico Europeu (EEE). Contudo, de modo a tratar os seus dados pessoais para os fins previstos no artigo 3.º acima, poderemos também transferir os seus dados pessoais para outras entidades da SPARS ou para terceiros que realizam atividades de tratamento em nosso nome fora do EEE. Cada entidade fora do EEE que trate os seus dados pessoais será obrigada a respeitar salvaguardas adequadas no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Tais salvaguardas serão a consequência:   

• Do facto de o país destinatário dispor de legislação em vigor passível de ser considerada equivalente à proteção oferecida no EEE; ou 

 • De um acordo contratual entre a SPARS e essa entidade. Todas as entidades da SPARS são intervenientes num acordo contratual baseado nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (transferências entre responsáveis pelo tratamento de dados) (Decisão da Comissão notificada com o número C(2004) 5271). 

6.3. A SPARS pode transferir dados tornados anônimos e/ou agregados para organizações situadas fora do EEE. Caso essa transferência se verifique, a SPARS irá garantir que existem salvaguardas em vigor para garantir a segurança e integridade dos seus dados e todos os direitos relativos aos seus dados pessoais de que possa beneficiar nos termos da legislação vinculativa aplicável. 

 

7. GARANTIAS DE QUALIDADE

7.1. A SPARS desenvolve os seus melhores esforços para tratar apenas os dados pessoais que são necessários para concretizar os fins indicados no artigo 3.º acima. 

7.2. Os seus dados pessoais são apenas tratados durante o tempo necessário para concretizar os fins indicados no artigo 3.º acima ou até ao momento em que revogue o seu consentimento para o respetivo tratamento. A sua revogação de consentimento pode implicar que deixe de poder utilizar a totalidade ou parte do nosso Sítio da Internet. A SPARS irá retirar a identificação dos seus dados pessoais quando os mesmos deixarem de ser necessários para os fins indicados no artigo 3.º acima, exceto se houver: 

• Um interesse predominante da SPARS ou de qualquer outro terceiro em manter os seus dados pessoais identificáveis; 

• Uma obrigação legal ou regulamentar ou uma ordem judicial ou administrativa que impeça a SPARS de retirar a identificação dos dados em questão. 

7.3. Compreende que um aspeto essencial dos nossos esforços de marketing consiste em tornar os nossos materiais de marketing mais relevantes para si. A SPARS fá-lo ao personalizar o seu perfil único com base em características relevantes, conforme indicado no artigo 2.º desta Declaração de privacidade, utilizando depois este perfil para lhe enviar comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios relativos a produtos e serviços que possam ser do seu interesse. 

7.4. A SPARS irá empreender medidas técnicas e organizacionais adequadas para manter os seus dados pessoais seguros contra acesso não autorizado ou furto, bem como perda acidental, manipulação ou destruição. O acesso por pessoal da SPARS ou por responsáveis pelo tratamento de dados terceiros será apenas realizado numa base de necessidade de conhecimento e estará sujeito a obrigações rigorosas de confidencialidade. Contudo, compreende que a proteção e a segurança são obrigações de melhores esforços que nunca podem ser absolutamente garantidas. 

7.5. Caso se tenha inscrito para receber comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios por correio eletrônico ou outros canais de comunicação eletrônica entre pessoas, pode alterar as suas preferências de receção de tais comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios ao seguir a hiperligação de cancelamento da inscrição disponibilizada em tais comunicações. 

 

8. OS SEUS DIREITOS

8.1. Tem o direito de solicitar acesso a todos os dados pessoais tratados pela SPARS que lhe digam respeito. A SPARS reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa por múltiplos pedidos consecutivos de acesso que sejam claramente enviados com o intuito de causar incômodos ou danos à SPARS. Cada pedido tem de especificar para que atividade de tratamento deseja exercer o seu direito de acesso e tem de especificar a que categorias de dados pretende obter acesso. 

8.2. Tem o direito de solicitar que quaisquer dados pessoais a seu respeito que se encontrem inexatos sejam corrigidos gratuitamente. Se enviar um pedido de correção, o seu pedido tem de ser acompanhado por provas da natureza errônea dos dados para os quais solicita a correção. 

8.3. Tem o direito de revogar o seu consentimento anteriormente dado para o tratamento dos seus dados pessoais.   

8.4. Tem o direito de solicitar que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam apagados se tais dados deixarem de ser necessários à luz dos fins indicados no artigo 3.º acima ou se revogar o seu consentimento para o respetivo tratamento. Contudo, tem de ter em conta que um pedido de eliminação será avaliado pela SPARS relativamente a: 

• Interesses predominantes da SPARS ou de qualquer outro terceiro;   

• Obrigações legais ou regulamentares ou ordens judiciais ou administrativas que possam ser contraditórias a tal eliminação. 

Em vez da eliminação, pode também solicitar que a SPARS limite o tratamento dos seus dados pessoais se: (a) contestar a exatidão dos dados; (b) o tratamento for ilegítimo; ou (c) os dados já não forem necessários para os fins indicados no artigo 3.º acima.

8.5. Tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais se for capaz de provar que existem motivos sérios e justificados associados às circunstâncias específicas que legitimam a oposição. Contudo, se o tratamento previsto se qualificar como marketing direto, tem o direito de se opor a esse tratamento sem quaisquer encargos e sem necessidade de justificação. 

8.6. Tem o direito de receber de nós, num formato estruturado, vulgarmente utilizado e passível de leitura ótica, todos os dados pessoais que nos tenha fornecido. 

8.7. Caso deseje enviar um pedido para exercer um ou mais dos direitos enumerados acima, pode enviar uma mensagem de correio eletrônico para o endereço dpo@spars.pt . Uma mensagem de correio eletrônico a solicitar o exercício de um direito não será interpretada como consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para além do que é necessário para suprir o seu pedido. Tal pedido deve indicar claramente que direito pretende exercer e os motivos para o mesmo, caso tal seja necessário. Deve também ser datado, assinado e acompanhado por um exemplar digitalizado do seu documento de identificação válido para comprovar a sua identidade. Se utilizar o formulário de contacto, a SPARS pode pedir-lhe uma confirmação assinada e um comprovativo de identidade. 

A SPARS irá informá-lo prontamente da receção deste pedido. Se o pedido for considerado válido, a SPARS irá honrá-lo assim que razoavelmente possível, o mais tardar trinta (30) dias após a receção do pedido.   

Se tiver qualquer reclamação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela SPARS, pode sempre contactar a SPARS através do endereço de correio eletrônico indicado acima. Se ficar insatisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma queixa junto da autoridade competente de proteção de dados.